Dia da Igualdade Feminina: mulheres são 52% do eleitorado de SC, mas 34% das candidaturas

Nesta segunda-feira (26), é celebrado o Dia Internacional da Igualdade Feminina, data que relembra a conquista do voto das mulheres. Em Santa Catarina, as eleitoras mulheres correspondem a 52% do total, sendo maioria no eleitorado. Ainda que o número de mulheres em cargos na política cresça a cada eleição, as mulheres representam apenas 34% do total de candidaturas nas eleições municipais de 2024 no Estado.

Desde 1973, a data de 26 de agosto é celebrada, tendo sido instituída em alusão à 19ª emenda constitucional dos Estados Unidos, que em 1920 garantiu o direito ao voto para as mulheres estadunidenses. Essa mudança influenciou a luta pelo direito das mulheres ao voto ao redor do mundo.

No Brasil, a partir do Código Eleitoral de 1932 as mulheres brasileiras tiveram o direito de votar em eleições nacionais. Desde então, as mulheres tem conquistado espaço no mercado de trabalho, independência financeira e representatividade nos diferentes ambientes.

Em Santa Catarina, Antonieta de Barros lutou e representou a ideia do direito ao voto das mulheres, o que ficou marcado pela troca de correspondências entra ela e a bióloga Bertha Lutz na década de 1930, que era ativista do direito ao voto feminino, documentos guardados atualmente no Arquivo Nacional.

Já na primeira eleição em que as mulheres brasileiras puderam votar e serem votadas, em 1934, Antonieta concorreu para o cargo de deputada na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e ficou como suplente. Como o deputado eleito não tomou posse, ela foi convocada e assumiu o mandato entre 1935 e 1927.

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Antonieta de Barros foi a primeira deputada estadual negra do Brasil, a primeira deputada mulher no parlamento catarinense, e a primeira representante feminina negra no Poder Legislativo na América Latina. Ela foi eleita meio século após a abolição da escravatura, e apenas dois anos depois da conquista do direito ao voto das mulheres.

Eleitoras mulheres são maioria

Em Santa Catarina, as eleitoras mulheres correspondem a 52% do total do eleitorado em 2024, equivalente a 2.926.691 pessoas. A maior parte delas tem de 45 a 59 anos, sendo essa faixa etária 25,45% do total de eleitoras mulheres no Estado. Em seguida vêm as mulheres de 35 a 44 anos (20,70%), as de 25 a 34 anos (19,77%), as de 60 a 69 anos (13,29%) e de 70 a 79 anos (7,14%).

A maioria das eleitoras tem ensino médio completo (26,96%), seguidas das eleitoras com ensino fundamental incompleto (21,55%) e com ensino superior completo (16,42%). A maior parte das eleitoras são solteiras (50,41%), seguida de casadas (37,87%), divorciadas (5,69%), viúvas (4,24%) e separadas judicialmente (1,79%)

Do total de eleitoras catarinenses que constam nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 90,20% não informaram a sua cor ou raça. Entre as que declararam essa informação, 7,18% se consideram brancas, 2,07% pardas, 0,46% pretas, 0,05% amarelas e 0,03% indígenas.

Reconhecimento da igualdade de direitos

Maria Luiza Péres, pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e mestranda em História Social destaca que o grande número de mulheres eleitoras deve se refletir também em mulheres ocupando os espaços na política.

— A maior importância reside no fato de que se somos maioria da população devemos, portanto, ter representantes na mesma proporção — afirma Maria Luiza.

Ela destaca ainda que a conquista do voto feminino traz reconhecimento da igualdade de direitos e da cidadania das mulheres, participação nos espaços de poder e nas tomadas de decisão, além de maior atenção a temas ligados às experiências das mulheres, como violência doméstica, maternidade e crianças.

É o que também aponta a desembargadora Maria do Rocio, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Ela destaca que ainda que o eleitorado feminino seja maior, são poucas as mulheres que se dispõem à disputa política, e quando isso ocorre, o número de eleitas é muito inferior ao de homens.

— Precisamos fazer com que vozes, preocupações e anseios das mulheres ecoem na sociedade e sejam considerados, inclusive, para a definição de políticas públicas e na defesa da igualdade concreta de seus direitos. É necessário um olhar feminino na política, uma outra forma de enxergar a partir dessa fundamental esfera de decisão. O Poder Judiciário, em especial a Justiça Eleitoral, tem papel relevante em promover essa inclusão — destaca Maria do Rocio.

Representatividade feminina nas eleições

Ainda que sejam maioria no eleitorado catarinense, as mulheres estão longe de ter igualdade em número de cargos e candidaturas. Entre o total de 19.410 candidaturas nas eleições municipais deste ano, somente 6.652, ou 34%, são de candidatas mulheres. O número considera os cargos de prefeito, vereador e vice-prefeito.

O percentual é o mesmo da última eleição municipal, em 2020, e representa um aumento de 2% em relação a 2016, quando 32% das candidaturas eram femininas. O número cresceu mais, conduto, se observadas as candidaturas a vice-prefeito. Em Florianópolis, por exemplo, das nove chapas que concorrem à prefeitura da capital, seis tem um homem como candidato à prefeito e uma mulher como candidata à vice.

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